MGB Blog
TST reconhece relação de emprego entre Uber e motorista
Aplicação do conceito acadêmico de “subordinação algorítmica”
O tráfico de drogas deixou de ser equiparado aos crimes hediondos para fins de progressão de regimes?
Ao contrário do que muita gente pensa, o crime de tráfico ilícito de drogas, ao lado dos crimes de tortura e terrorismo, nunca foi propriamente um crime hediondo. Veja mais a baixo.
Decisão do Superior Tribunal de Justiça afasta responsabilidade solidária de Imobiliárias e Corretores
Importante decisão do STJ para as Imobiliárias e Corretores de Imóveis
Regulamentação do trabalho home office e criação de nova exceção de empregados que não precisam registrar ponto pela Medida Provisória 1.108 de 25/03/2022
A Medida Provisória nº 1.108 de 25/03/2022 editada pelo Governo Federal tratou de diversas questões (...)
Julgamento da ADI 4.980 pelo STF reforça garantia ao contribuinte contra representação fiscal para fins penais antes do esgotamento da via administrativa
Diante do cenário de incerteza econômica no qual está inserido o país, com a economia claudicante e os contribuintes em constante litígio com o Fisco (...)
Federações Partidárias: você sabe o que são?
Você certamente tem ouvido falar a respeito das federações partidárias. Tem ideia do que sejam?
